EVENTOS: ADVOGADO GOIANO LANÇA LIVRO QUE ABORDA O PERFIL ATUAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

O advogado Maurício Alves de Lima e seu livro 'Perfil Atual de propriedade Imobiliária'

Goiânia, março de 2012 - Quem compra terra, nunca erra. … O ditado popular reflete a força da propriedade imobiliária que, culturalmente, sempre esteve associada à segurança, seja como um abrigo para o indivíduo ou como um porto seguro para os investimentos de valorização contínua. Benefícios hereditários e, até pouco tempo atrás, intocáveis.
Mas o ordenamento jurídico mudou, apontando uma nova direção no trato à propriedade, demonstrando que ela é um instituto jurídico flexível e dinâmico, em virtude de todas as mudanças políticas, sociais e econômicas ocorridas na história. A Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002, além do Estatuto da Cidade, de 2001, trouxeram um novo elemento para nortear a condução das propriedades no Brasil: a função social. Apesar de ser propriedade privada um direito real, o interesse coletivo passou a limitar o interesse particular sobre ela.
O assunto é tema do livro Perfil Atual da Propriedade Imobiliária, lançamento da Editora Fiuza no próximo 26 de março, no Castro´s Park Hotel, em Goiânia. De autoria do advogado Maurício Alves de Lima, titular do escritório Skaf e Lima Advogados Associados, em Goiânia, o livro é resultado de sua tese de mestrado em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
“Este novo princípio contrapõe-se com o direito absoluto que o proprietário tinha sobre sua propriedade, inclusive o de não fazer nada”, diz. Em seu livro, o autor em linguagem didática e de fácil entendimento faz uma retrospectiva acerca da história da propriedade imobiliária, assim como apresenta a etimologia da função social e qual é seu entendimento em outros países.
A análise dos instrumentos legais para se garantir a função social nas propriedades urbanas e rurais, tais como o parcelamento e a edificação compulsória, o imposto progressivo, a desapropriação, a usucapião, a outorga onerosa, as operações consorciadas, entre outras, também são encontradas pelo autor, assim como a abordagem das delimitações que a propriedade pode sofrer para assegurar o bem estar da vizinhança, o meio ambiente, a segurança nacional e outras questões que envolvam o coletivo.
Indicado para estudantes, operadores do direito e do mercado imobiliário, o livro é prefaciado por Arruda Alvim, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor, Livre-Docente e Coordenador de Direito Civil do Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor de obras referenciais do direito.
Após o lançamento, o livro será comercializado nas principais livrarias jurídicas da Capital e pelo site da Editora Fiuza. Valor: R$ 40.
Sobre o autor
Graduado em direito na Universidade Católica de Goiás (atualmente PUC-GO), Maurício Alves de Lima, em 1997, e após especializar-se em Relações Internacionais pela mesma instituição, em 1999, vem exercendo carreira como advogado empresarial, por meio da Skaf e Lima Advogados, de grandes grupos corporativos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Goiás. Integrou por vários anos a equipe do escritório Deccache Advogados Associados, com sedes em São Paulo e Rio de Janeiro, e também da Trevisan Consultores de Empresas, em São Paulo.
Em 2002, concluiu especialização em Direito Tributário, pela Universidade de São Paulo (USP/IBDT). Possui curso de extensão em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2001, e em Recuperação Judicial e Falência pela mesma instituição, em 2011. Foi professor da Universidade Paulista (UNIP), em Goiânia, nas disciplinas de Direito Civil, Comercial e Tributário. Na capital paulista, já integrou iniciativa social dos alunos da Universidade de São Paulo (USP) para ministrar aulas de direito a cursos preparatórios para concursos públicos voltados a quem não podia custear mensalidades. Agora, lança orgulhosamente, seu primeiro livro, resultado de sua tese de mestrado em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Atualmente, é sócio da Skaf e Lima Advogados Associados, e assessor jurídico titular do Grupo Espanhol Promobarna Investimentos - holding proprietária da Arco Incorporadora, empresa com mais de 40 anos de atuação nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. É membro do Instituto Nacional de Recuperação Empresarial – INRE - e da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO. Atua nas áreas do Direito Civil, Tributário, Ambiental e Comercial e, nesta última, na área de Direito Societário e Recuperacional.
Sobre a Skaf e Lima Advogados Associados
Fundado em 2005, o escritório Skaf e Lima Advogados Associados possui sede em Goiânia. É comandado pelos advogados Danilo Skaf e Maurício Alves de Lima e possui atuação nacional - em Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, nas áreas do Direito Tributário, Imobiliário, Família e Sucessões, Contratual, Societário e Recuperacional, Ambiental e Trabalho.

Serviço
Noite de autógrafos
Lançamento do livro 'Perfil Atual de Propriedade Imobiliária'
Autor: Maurício Alves de Lima
Editora: Fiuza
Data: 26/03/12
Horário: 20 horas
Local: Castro's Park Hotel